Há pelo menos quatro meses existe
um movimento crescente nas redes sociais que tenta engajar os profissionais da
saúde estética em todo o Brasil com mais 20 mil participantes em uma rede social, no chamado Mutirão RegulamentAÇÃO – Estética e Cosmética ( página no Facebook). Mas antes vamos entender
como esse movimento surgiu ou pelo menos entender a importância dele para os profissionais.
Durante os 61 anos da profissão
no país, adquiriu-se o conhecimento técnico científico na área estética, mas a
falta de leis que regularize a profissão impediu que a categoria exercesse
as atividades para as quais estava habilitado, bloqueando a evolução da profissão de maneira efetiva, favorecendo a participação de outras profissões
em procedimentos que até então eram exercidos apenas pelos esteticistas.
Atualmente
está tramitando na Câmara Federal três projetos de lei, e o Mutirão RegulamentAÇÃO está pleiteando
um outro projeto, que esteja mais de acordo com as habilidades e competências
da profissão, estipuladas pelas grades curriculares dos cursos de formação, em
nível técnico e nível superior, autorizados e fiscalizados pelo Ministério da
Educação e Cultura - MEC e CBO - nº
3221-30, classificação Brasileira de Ocupações, órgão do Ministério do Trabalho
e Emprego que especifica a área de atuação, os recursos de trabalho, entre
outros.
Uma lei
não pode retroagir e, por isso, quem comprovadamente tiver exercido a atividade
de esteticista, até a data de publicação da lei, poderá continuar a exercer a
profissão. A ausência de regulamentação dessas profissões é prejudicial aos
profissionais e também aos consumidores, que não sabem a quem recorrer ou qual
profissional está tecnicamente habilitado para realizar os procedimentos de
estética e beleza disponíveis no mercado.
A atividade
de esteticista já foi reconhecida como profissão pela Lei Federal 12.592/12,
ficando pendente apenas a regulamentação
específica, que determina as atribuições, qualificações e títulos
necessários para o exercício da profissão.
A tramitação
Um projeto de lei, para virar uma lei, deve ser avaliado em Comissões Parlamentares, podendo ser aprovados, vetados, ou mesmo ser arquivado por inconstitucionalidade, quando este fere alguma lei. Após passar pelas comissões, o projeto precisa ser incluído na pauta de votação no plenário da câmara federal e se aprovado, vira uma PLC (Projeto de Lei da Câmara), seguindo para senado, onde a tramitação é igual à tramitação na câmara, ou seja, analise nas comissões e votação no plenário do senado.
Quando aprovado segue para analise presidencial, para depois ser sancionado pela presidência a profissão estará regulamentada, sendo, posteriormente criado pelo poder executivo, o Conselho Federal, que terá a responsabilidade de regular as atividades profissionais, emitindo resoluções que complementarão, ajustarão e decidirão as novas normas profissionais e aos conselhos regionais caberá a fiscalização do exercício profissional.
Alguns prejuízos
A falta de uma regulamentação
especifica, permite que não haja uma uniformidade na formação profissional, onde
inúmeros cursos livres, com carga horária insuficiente e conteúdo equivocado, coloca
no mercado pessoas não habilitadas, ocasionando riscos a saúde da população,
pela falta de um conselho de classe que fiscalize e normatize a atividade.
Entrada de outras profissões,
como fisioterapia, biomedicina e farmácia no mercado de trabalho, usando
resoluções de seus conselhos, onde em suas grades de formação não encontramos
carga horária voltada para a formação de estética, sendo realizada uma
pós-graduação de 360 horas para que estes desenvolvam a profissão de estética,
além de atividades consideradas de competência médica, como aplicação de Botox,
preenchimentos, entre outros, apesar de no art. 4º da Lei Federal nº 12.842, de
10 de julho de 2013, essas atividades serem consideradas de competência médica.
Sobre
o Mutirão
Já foram mais de 15 projetos de
lei arquivados, inúmeras reuniões em Brasília, abaixo assinados, sem que a
categoria se envolvesse efetivamente no processo de regulamentação, sem que
assumisse uma postura ativa que demonstrasse união, determinação e força, pela
falta de informações, pela falta de conscientização e pela falta de
conhecimento político.
Por causa das dificuldades da regulamentação da profissão
foi criado no dia 18 de dezembro de 2014 um movimento para unir a categoria em
torno desse ideal, assim nasceu o Mutirão
RegulamentAÇÃO – Estética e Cosmética. “Não sabíamos
os resultados que viriam dessas ações, mas a categoria respondeu positivamente,
demonstrando união e vontade de lutar pela profissão que tanto ama. Hoje
podemos dizer que o Mutirão só
existe por que a categoria acredita na força dos iguais e que sabe que para
alcançar nossos objetivos é preciso ACREDITAR, PARTICIPAR e CONSTRUIR a
profissão que tanto sonhamos e merecemos”, afirma Cristiane Parreira, atual delegada do Sindestetic e coordenadora do
Mutirão da RegulamentAÇÃO nacional.
O movimento tem uma página com
mais de 21 mil pessoas, entre empresários, professores, coordenadores, centros
universitários, cursos técnicos, palestrantes de congressos, organizadores de
congressos e simpósios. “Durante anos e anos negociamos, consumimos, apoiamos e
participamos, e agora chegou a hora de recebermos o apoio que precisamos para
trilharmos essa longa estrada que nos levará até a regulamentação da profissão.
Pagamos impostos, e não podemos mais nos calar e se Brasília tem nos cobrado
números, no dia 08/06, nas ruas de maneira pacífica, mostraremos o quanto
queremos essa regulamentação e que tudo isso só está se tornando possível,
porque a categoria amadureceu e percebeu que estava na hora de trocar a
reclamação por ação”, enfatiza Rosaline
Kelly Gomes atual Presidente do Sindestetic , no Rio de Janeiro e líder do
Mutirão da RegulamentAÇÃO nacional.
Profª. Cristiane Parreira
Profª Msc Rosaline Kelly Gomes
- Mais informações sobre o Mutirão:
- Página do movimento no Facebook:
A Buona Vita entende que o seu apoio é fundamental, por isso resolveu participar da campanha da movimentação nas mídias sociais, em todos os seus canais.
.png)
Participe!
Nenhum comentário:
Postar um comentário